14 de setembro de 2023

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09:00h Credenciamento

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09:30h Abertura oficial

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09:50h Conferência de abertura

Tema: Os desafios e perspectivas da tributação entre o diálogo e a judicialização (Heleno Taveira Torres)

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10:30h Coffee break

 

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 1º PAINEL: A TRIBUTAÇÃO E OS INCENTIVOS FISCAIS NO CENÁRIO ECONÔMICO ATUAL 

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11:00h Os incentivos fiscais no novo Plano de Ajuste Fiscal de SC – PAFISC (Cleverson Siewert)

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11:20h A tributação das subvenções de investimento (Suzana Soares Melo)

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11:40h A contabilização da concessão de crédito presumido e demais benefícios fiscais do ICMS e as suas respectivas exclusões da BC do PIS/COFINS, do IRPJ e da CSLL (Roberto Aurélio Merlo)

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12:00h A evolução no padrão de consumo e a necessidade de revisão constante da seletividade para efeitos de benefício fiscal (Andrei Oliveira)

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12:20h Considerações do presidente de mesa/debate (Tamires Aguiar Balbino)

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12:30h Intervalo para almoço

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 2º PAINEL: DIREITO TRIBUTÁRIO NA ERA DA TECNOLOGIA E DA GLOBALIZAÇÃO 

 

14:00h Trabalho remoto internacional e os impactos tributários (Verônica Aparecida Magalhães da Silva)

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14:20h Evolução da jurisprudência do STF na tributação dos produtos digitais (softwares) e seus reflexos (Rodrigo Schwartz Holanda)

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14:40h Considerações do presidente/debates (Henrique  Franceschetto)

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 14:50h WORKSHOP SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO E À CONTABILIDADE (Gustavo de Aguiar Ribeiro)

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15:20h Coffee break

 

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 4º PAINEL: FERRAMENTAS DE RECUPERAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS 

 

16:00h Os desafios de fiscalização e arrecadação na economia digital (Huélinton Willy Pikler) 

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16:20h Medidas de recompensa e proteção a denunciantes tributário (whistleblowing)  (Lucas Calafiori Catharino de Assis)

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16:40h Arbitragem Tributário no sistema multiportas (Carlos Henrique Machado)

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17:00h Considerações do presidente/debate (Vandré Augusto Búrigo)

 

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 5º PAINEL: PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A SEGURANÇA JURÍDICA 

 

17:10h Os critérios da modulação dos efeitos em matéria tributária (Betina Treiger Grupenmacher)

 

17:30h A vinculação dos precedentes judiciais no processo administrativo tributário (Sérgio André Rocha)

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17:50h Os limites da coisa julgada em matéria tributária de trato continuado – temas  881 e 885 (Carolina Sena Vieira)

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18:10h Considerações do presidente/debate (Raphael dos Santos Bigaton)

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 6º PAINEL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 

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18:20h Planejamento Sucessório: aspectos preliminares em empresas familiares (Vanessa Casarotto)

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18:30h Planejamento Sucessório: Aspectos Tributários (Ana Cláudia Utumi)

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18:40h Segregação de Atividades (Ricardo Anderle)

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19:00h Considerações do presidente-debates (Graziele Bernardes Lopes)

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19:10h Encerramento

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15 de setembro de 2023

 

 7º PAINEL: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 

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09:00h Responsabilidade solidária dos contadores, advogados e consultores (Paulo Mendes)

 

09:20h A Responsabilidade tributárias nas execuções fiscais (Renato Lopes Becho)

 

09:40h A tributação sobre o consumo sob a responsabilidade dos  marketplaces (Melissa Guimarães Castello)

 

10:00h Considerações do presidente/debates (Guilherme Augusto Bertoldi)

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10:10h Coffee break

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 8º PAINEL: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 

         

10:40h Prova no processo administrativo tributário: prova emprestada, prova recolhida por agentes sem competência para lançar e a preclusão administrativa (Fabiana Del Padre Tomé)

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11:00h Modelo de órgão de julgamento adotado pelo Estado de Pernambuco (Marco Antônio Mazzoni)

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11:20h Limites à revisão dos despachos decisórios (Thaís de Laurentiis)

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11:40h O processo administrativo tributário na reforma tributária (Gilson Wessler Michels)

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12:00h Considerações do presidente/debates (Mauritânia Mendonça)

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12:10h Intervalo para o almoço

 

      

 9º PAINEL: TRIBUTOS SOBRE CONSUMO 

 

14:00h A tributação sobre a energia elétrica gerada pelos particulares (fotovoltaica) (Raphael Furtado e Silva)

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14:20h Crédito do ICMS sobre material intermediário: jurisprudência dos tribunais superiores e IRDR do TJ/SC (Deonísio Koch)

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14:40h Considerações do presidente/debate (Adilson Cordeiro)

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 10º PAINEL: TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO 

         

14:50h A constitucionalidade da instituição de contribuições como requisito de fruição de benefícios fiscais (Alessandra Okuma)

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15:10h Questões polêmicas da contribuição previdenciária rural (FUNRURAL) (Daniela de Andrade Braghetta)

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15:30h Considerações do presidente/debates (Denilse Coelho do Rosário)

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15:40h Coffee break

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 11º PAINEL: TRIBUTOS SOBRE RENDA, PATRIMÔNIO E COMÉRCIO EXTERIOR 

            

16:10h A tributação do imposto de renda sobre a herança pelo ganho de capital sobre imóveis, na ótica da competência tributária e capacidade contributiva (Lívia Germano)

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16:30h Impactos da Reforma Tributária do Consumo sobre a Tributação Aduaneira (Thális Andrade)

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16:50h Considerações do presidente/debates (Victor Macedo)

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 12º PAINEL: MESA DE DEBATE SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA: PONTOS CONTROVERTIDOS E SEU IMPACTO NA ECONOMIA 

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Debatedores:

17:20h Elídie Palma Bifano

17:40h Gustavo Brigagão

18:00h Paulo Henrique Pêgas

18:20h Gustavo Amorim

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18:40h Considerações do mediador/debates (André Henrique Lemos)

 

19:00h encerramento